Direito do Consumidor

Atuação voltada à defesa dos direitos do consumidor com foco na aquisição de imóveis, em situações de desequilíbrio na relação de consumo, buscando soluções eficazes e juridicamente seguras

Direito Civil Patrimonial | Imóveis, Inventários e Contratos

Áreas de atuação jurídica

Atuação em Direito Civil Patrimonial com foco em imóveis, inventários judiciais e extrajudiciais, contratos imobiliários e responsabilidade civil.

• Propaganda enganosa em material publicitário imobiliário

• Atraso na entrega do imóvel pela Construtora / Incorporadora

• Vícios construtivos (rachaduras, infiltrações, falhas estruturais)

• Revisão de Cláusulas abusivas

• Restituição de valores pagos (entrada, parcelas, comissão)

Contratos Imobiliários

Elaboração, análise e revisão de contratos civis, com foco na prevenção de conflitos e na segurança jurídica das partes envolvidas..

• Elaboração de Contratos de Compra e Venda e Locação

• Multa contratual desproporcional

• Revisão de cláusulas abusivas em contratos de compra e venda

• Análise de riscos jurídicos em contratos Built to suit

• Cobrança indevida de taxas

Inventários e Sucessões

Assessoria jurídica em processos de inventário e sucessão, com condução técnica e humanizada em momentos sensíveis para a família.

• Inventário judicial

• Inventário extrajudicial

• Partilha de bens

• Orientação sobre direitos dos herdeiros

• Regularização patrimonial

Indenizações e Responsabilidade Civil

Atuação na análise e propositura de demandas indenizatórias, buscando a reparação adequada por danos sofridos.

• Danos morais

• Danos materiais

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual

• Análise de viabilidade jurídica da demanda